Marcello Vieira Machado Rodante | Advogado


OAB/SP 196.314 | OAB/DF 75.123    


Histórico

Marcello Vieira Machado Rodante formou-se em Direito em 2001, ano em que recebeu o Prêmio Nacional de Monografia Jurídica pelo trabalho sobre A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Novo Código Civil, em concurso promovido pelo escritório Tozzini Freire Advogados.

Desde o início da carreira, atuou em escritório de referência nacional, com foco em Direito Privado. Em 2004, fundou seu próprio escritório e, ao longo dos anos, construiu uma prática sólida, técnica e personalizada, voltada ao atendimento de clientes nacionais e internacionais. Destacou-se no contencioso cível, no direito de família e sucessões e na consultoria estratégica para contratos e negócios complexos. Sua atuação é marcada pela combinação de precisão jurídica, sensibilidade humana e compreensão profunda das relações, das instituições e dos impactos decorrentes de cada decisão. Tornou-se referência em mediação, negociação e práticas colaborativas, reconhecido pela capacidade de conduzir conflitos complexos com ética, clareza e foco em soluções sustentáveis e duradouras.

Nos últimos anos, ampliou sua presença no campo das mudanças do clima e dos créditos de carbono, assessorando governos subnacionais na formulação de programas jurisdicionais de REDD+. Contribuiu para a construção do arcabouço normativo dos estados do Pará, Piauí e Mato Grosso, participou da elaboração de políticas públicas voltadas à transição climática e atuou em negociações relevantes de contratos de redução de emissões (ERPA) no país. Sua abordagem integra rigor jurídico, visão sistêmica e responsabilidade institucional, sempre orientada à integridade, à governança e ao impacto social e ambiental de longo prazo.

Com mais de duas décadas de experiência contínua em advocacia e consultoria, passou a se dedicar de forma mais seletiva a projetos estratégicos, iniciativas governamentais e demandas sensíveis de pessoas e empresas. Seu compromisso permanece o mesmo: oferecer orientação jurídica de alto nível, com segurança, precisão e atenção às pessoas, ao contexto e ao futuro.

Missão

Atuar com rigor técnico e sensibilidade humana.
Oferecer orientação jurídica capaz de transformar realidades de pessoas, famílias, empresas e estados.
Trabalhar em projetos que façam sentido existencial e que contribuam para um mundo melhor.


Visão

O Direito pode e deve aproximar, equilibrar e inspirar.
Construir soluções jurídicas que deixem um legado humano e ambiental.
Valorizar profundidade, coerência e propósito acima de volume.


Valores

Humanidade: o Direito começa e termina nas pessoas.

Excelência: fazer o melhor com clareza e verdade.

Integridade: coerência entre pensamento, ação e resultado.

Sustentabilidade: escolhas que respeitam o planeta e as gerações futuras.

Colaboração: escutar antes de agir e buscar solução antes do litígio.

Propósito: atuar no que tem valor, não apenas preço.

Formação Acadêmica

Bacharel em Direito, Faculdades Metropolitas Unidas (FMU), 2001
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil, Centro de Extensão Universitária, 2005
Extensão em Arbitragem Comercial Internacional, Washington College of Law – American University, 2012
Mediação Empresarial, International Institute for Conflict Prevention & Resolution (CPR), 2013
Negociação, Columbia Law School, Nova York, 2014
Estudos de Paz e Transformação de Conflitos, UNIBR / Cátedra de Paz da Unesco, Áustria, 2016

Experiência Profissional

Sócio dos escritórios Rodante & Scharlack Advogados, Machado Rodante Advocacia, Rodante & Calza Neto Advogados e Ricci & Santos Advogados.
Presidente da Companhia de Ativos Ambientais e Participações do Pará (CAAPP) em 2024.
Assessoria jurídica nas negociações do contrato de compra e venda de reduções de emissões (ERPA) entre a CAAPP e a Emergent em 2024.
Atuou na estruturação do arcabouço legal do sistema REDD+ jurisdicional do Estado do Pará, incluindo o Projeto de Lei que instituiu o SJREDD+ entre 2024 e 2025.
Prestou assessoria jurídica à Investe Piauí na construção do contrato de compra e venda de reduções de emissões (ERPA) com a Mercuria em 2025.
Consultor jurídico do Estado do Mato Grosso na elaboração de seu arcabouço legal de REDD+ em 2024.
Co-fundador do Instituto Brasileiro de Práticas Colaborativas, prática vencedora do Prêmio Innovare na categoria Advocacia em 2014.
Instrutor de Mediação do Conselho Nacional de Justiça.
Docente em cursos de Negociação e Mediação para diversas instituições jurídicas e acadêmicas.

Áreas de Atuação

Consultoria Legal em Mudança do Clima e Créditos de Carbono

Assessoria em programas de redução de emissões e transição climática, com experiência em sistemas jurisdicionais de REDD+, marcos legais estaduais e contratos de compra e venda de créditos de carbono (ERPA). Atuação com governos, empresas e investidores em governança climática e no desenvolvimento de instrumentos jurídicos de financiamento e compensação ambiental.

Consultoria a Estados da Federação na Construção de Políticas Públicas

Apoio jurídico e institucional na elaboração de políticas públicas e estruturas normativas relacionadas à sustentabilidade, meio ambiente, inovação e desenvolvimento econômico. Atuação direta com órgãos públicos na redação de leis, decretos, contratos administrativos, termos de referência e modelagens de programas governamentais.

Infraestrutura, Modelagem Jurídica, Licitação e PPP

Assessoria a empresas na estruturação e participação em projetos de infraestrutura, com foco em licitações, concessões e parcerias público-privadas. Suporte estratégico a empresas e consórcios, incluindo análise de riscos, revisão de contratos e conformidade jurídica de propostas. Atuação orientada à eficiência, segurança e transparência em todas as fases do projeto.

Contencioso Estratégico e Arbitragem Comercial

Condução de litígios complexos em direito civil, empresarial, sucessório e societário. Atuação em mediação, arbitragem e práticas colaborativas, com foco permanente em soluções éticas, técnicas e efetivas.

Direito de Família e Sucessões

Atuação sensível e estratégica em divórcios, guarda e convivência, alimentos, partilhas e pactos antenupciais. Consultoria em planejamento sucessório e patrimonial, abrangendo holdings familiares, testamentos, doações e inventários judiciais e extrajudiciais. Abordagem voltada à preservação de vínculos, proteção de patrimônios e promoção de acordos equilibrados.

Cursos Ministrados

Temas recorrentes incluem mediação, negociação, gestão de conflitos, comunicação e mindfulness.

Mindfulness e Gestão das Emoções – OAB/PR, Curitiba
Sistema Multiportas, Comunicação e Gestão das Emoções – Associação Matogrossense de Magistrados, Cuiabá
Comunicação Não-Defensiva, Mindfulness e Gestão das Emoções – OAB/MG, Belo Horizonte
Negociação e Transformação de Conflitos – OAB/PR, Curitiba
Reflexos Práticos da Medição após o Novo CPC – AASP, São Paulo
Formas Inovadoras de Gestão de Conflitos nas Empresas – OAB/SP
Vantagens e Rentabilidade da Solução Adequada de Conflitos – Sorriso, MT
Formas Inovadoras de Construção de Consenso – AASP, São Paulo
Sistemas Multiculturais e Comunicação – AASP, São Paulo
Comunicação Não-Defensiva – AASP, São Paulo
Gestão de Conflitos nas Empresas – OAB Jabaquara, São Paulo
A Mediação de Conflitos e a Advocacia – Universidade Anhanguera, São Paulo
O Papel dos Advogados e dos Árbitros na Arbitragem – Uniban/Anhanguera, São Paulo

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